Casos como o do pedreiro Adimar Jesus da Silva, preso por pedofilia, que matou seis jovens a pauladas, golpes de enxado e de martelo, em Luzinia (GO), aps ser liberado do presdio por bom comportamento, jamais seriam admissveis na maioria de outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PCL-R - PSYCHOPATHY CHECKLIST REVISED

 

             

 

 

 

 

 

Hilda Clotilde Penteado Morana 1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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1- Mdica Psiquiatra de So Paulo, graduada em medicina pela Universidade So Francisco em 1979, atualmente concluindo doutorado em Psiquiatria Forense.

 

E-mail: hildacpm@uol.com.br.


 

 

 

 

Quem reincide em crimes, de forma permanente e com elevado prejuzo social e econmico para uma sociedade, so os psicopatas. Atualmente considera-se a psicopatia como defeito do desenvolvimento, ao lado de condies como retardo mental e autismo. O crebro apresenta alteraes funcionais que impedem o sujeito de ter o pleno desenvolvimento das funes da sociabilidade, carecendo dessa forma de senso tico, sendo incapaz de sopesar o outro. Dessa forma ocorre expresso exacerbada das funes da individualidade. Por ser defeito e no doena, no existe, at o momento,  tratamento curativo. A condio obedece a um espectro de manifestao, podendo se manifestar desde uma leve alterao do senso tico at o comportamento perverso com requintes de crueldade.

 

O indivduo psicopata no demonstra sintomas de outras doenas mentais, tais como neuroses, alucinaes, delrios, irritaes ou psicoses. Eles podem ter um comportamento tranqilo no relacionamento social normal e tm uma considervel presena social e boa fluncia verbal. Em alguns casos, eles so os lderes sociais de seus grupos. Muito poucas pessoas, mesmo aps um contato duradouro com os psicopatas, so capazes de imaginar o seu "lado negro", o qual a maioria dos psicopatas capaz de esconder com sucesso durante sua vida inteira, levando a uma dupla existncia. Vtimas fatais de psicopatas violentos percebem seu verdadeiro lado apenas alguns momentos antes de sua morte. A incidncia de psicopatia de 1 a 3%. . Apenas 20% da populao carcerria psicopata e este devem ser afastados do preso comum pois impedem a sua reabilitao. Nos pases de lngua inglesa, principalmente, os sujeitos diagnosticados com psicopatas so encaminhados para presdios especiais, de forma a permitir que os bandidos comuns (cerca de 80% da populao carcerria) possam se recuperar sem o julgo daqueles. 

 

Existe clara diferena entre psicopatas e os assim chamados bandidos comuns.  Os bandidos comuns apresentam dinamismo de personalidade onde se verifica a integridade de alguns aspectos da ressonncia emocional, que aparentemente permite um melhor prognstico em relao aos programas de reabilitao prisional.

J, nos nas psicopatias, as alteraes da personalidade ocorrem de forma mais extensa, comprometendo a personalidade de forma global e, mesmo com o amadurecimento psicolgico, o indivduo no consegue subordinar a individualidade aos sentimentos sociais. A conseqncia se evidencia por graves conflitos que se expressam tanto no relacionamento interpessoal como nas interaes sociais, em geral com comportamento de crueldade fortuita.

 

Nos EUA, mais da metade dos policiais mortos por criminosos eram vtimas de psicopatas. Os psicopatas so aproximadamente trs vezes mais propensos a reincidncia criminal e quatro vezes mais propensos a recidivas em crimes violentos do que os no-psicopatas Atribui-se a criminalidade violenta e organizada a causas como misria, a fome, o desemprego e a injustia social. Estes de fato so os fatores que levam a criminalidade mais presente em nosso meio que o crime contra o patrimnio. Muito pouco destes sujeitos so reincidentes. O tipo de crime no prediz a periculosidade do agente. No possvel basear-se no tipo de crime, por mais hediondo que seja para predizer a reincidncia criminal. A questo volta-se para a identificao de sujeitos perigosos e portanto provveis reincidentes criminais, cujo diagnstico baseia-se no estudo de sua personalidade.

 

Nos psicopatas, que so minoria  no sistema penitencirio, verifica-se o comportamento cruel realizado de forma fortuita (violncia gratuita, desnecessria). No h um propsito como h para os bandidos comuns, nos quais se evidencia um propsito, seja o de ambio, de vingana, de necessidade de poder, e outros. 

 

No caso dos psicopatas, o dinamismo anmalo parece ser mais extenso, envolvendo de modo to amplo a vida psquica, que esta condio assume importncia particular para a Psiquiatria Forense, em especial pelo fato de ser mais refratria aos recursos atuais de teraputica e reabilitao.

 

Esta distino enfatiza a necessidade de separar estes dois subtipos em populaes de criminosos diagnosticadas como personalidades anti-sociais.

 

Casos como o do pedreiro Adimar Jesus da Silva, preso por pedofilia, que matou seis jovens a pauladas,  golpes de enxado e de martelo, em Luzinia (GO), aps ser liberado do presdio por bom comportamento, jamais seriam admissveis na maioria de outros pases. No se pode liberar psicopatas simplesmente por uma determinao judicial sem uma avaliao por psiquiatra forense habilitado. Hoje no Brasil tal falha do sistema prisional brasileiro perfeitamente passvel de ser  evitado por um simples treinamento na conhecida escala Hare (PCL-R -Psychopathy Checklist Revised) que j conta com  verso brasileira, conforme j referido.

 

Em 2005, Adimar foi condenado a 10 anos de priso por atentado violento ao pudor, mas recebeu, em dezembro de 2009, o benefcio da priso domiciliar, por j ter cumprido um tero da pena. Contudo, em agosto de 2009, laudo psiquitrico o classificava como um "psicopata perigoso" que deveria ser "isolado. Preso novamente no dia 10 de abril de 2010, o pedreiro confessou o assassinato de seis  garotos - todos entre 13 e 19 anos.

Ou seja, todo o esforo envolvido na priso do sujeito psicopata foi um verdadeiro desperdio.  Quando h suspeita de psicopatia, preciso avaliar se o retorno do preso sociedade no representa risco s pessoas. A progresso de regime prisional no pode nunca acontecer de forma automtica, nem concedida com mero exame superficial. Liberar psicopata para a sociedade, mesmo que de forma progressiva medida de extrema responsabilidade. Sabe-se que todo o sujeito preso, principalmente os que apresentam transtorno grave da personalidade, portanto psicopatia, quando em ambiente  dito protegido, obviamente apresentam bom comportamento, aparente.  Eles so psicopatas no so  estpidos. O comportamento prisional do sujeito dissimulado.

O Banco Interamericano do Desenvolvimento estima o custo anual, direto e indireto, da violncia no Brasil, em 85 bilhes de dlares. E, parte pondervel destas condutas violentas, praticada por egressos do sistema penal cujo risco social no foi devidamente avaliado.

 

O psiquiatra, ou o mdico no tem formao especializada para saber se o sujeito psicopata ou bandido comum, necessita  que a liberao do sujeito com comportamento pregresso de crueldade e violncia fortuita, seja avaliado por psiquiatras forenses  e treinados na identificao  da psicopatia.

 

Outros casos

 

Em julho de 2000, aps uma temporada de 4 anos na priso, por trfico, Elias Maluco conseguiu um habeas-corpus que o ps em liberdade. Nos dois anos em que voltou liberdade, foi apontado como responsvel por sessenta mortes, inclusive a do jornalista Tim Lopes.

 

Depois de condenado pena de 23 anos e seis meses de recluso, Zeu logrou obter progresso prisional ao regime semi-aberto. Pelo laudo de cessao de periculosidade e deciso judicial, o traficante Zeu, com um sexto da pena cumprida, restou considerado com mritos e ausncia de periculosidade, para progredir ao semi-aberto. Nesse regime, saiu para trabalhar fora do presdio e no voltou mais. Na recente operao do exrcito no Morro do Alemo no Rio de Janeiro foi novamente preso.

 

O PCL-R (Hare, 1991) baseia-se numa entrevista semi-estruturada de 20 itens (cada qual valendo 0, 1 ou 2 pontos) orientados para avaliao da estrutura da personalidade quantificando-a segundo uma escala ponderal, com um ponto-de-corte de 23 pontos, para a verso Brasileira, onde se separa a personalidade psicoptica de outros traos e tendncias considerados no psicopticos. Este instrumento tem sua capacidade de identificao bastante segura e tem sido traduzido e validado para diversas lnguas (Cooke,1995; Ct G. 1990; Ct  G & Hodgins S. 1996; Raine, 1985; Shine, JH 1996; Grann e cols. 1999;  Molto e cols. 1996;), assim como tambm atravs de diferentes modalidades de validao e verificao da confiabilidade (Peterson,1985; Serin, 1992; Shine, 1996; Shine JH, Hobson, 1997; Silbaugh DL, 1993; Sullivan L, Gretton H. 1996), comprovando-se amplamente sua validade e confiabilidade. O PCL-R hoje usado em muitos pases, tais como os USA, Austrlia, Nova Zelndia, Gr-Bretanha, Blgica, Holanda, Dinamarca, Sucia, Noruega, China, Hong-Kong, Finlndia, Alemanha e outros (Hare, 1991), sendo unanimemente considerado o instrumento mais fidedigno para identificar criminosos psicopatas, especialmente no contexto forense. Outra vantagem deste instrumento que ele no sofre alterao segundo a cultura e grau de instruo do indivduo.

 

O que fazer para evitar a reincidncia criminal no Brasil?

 

Uma possibilidade   individualizar a pena, ou seja, aplicar  exames de personalidade quando o sujeito entra no sistema carcerrio. Ele vai para uma priso de segurana mxima se for considerado psicopata ou se bandido comum para uma priso de segurana mdia.

 

Uma outra forma seria a de: enquanto o sujeito estiver preso ser avaliado na escala Hare (PCL-R) por psiclogos treinados na tcnica. Durante todo o tempo de priso vai ser possvel entrevistar parentes e visitas, saber da vida pregressa do sujeito, acompanhar o seu comportamento e estudar as condies da personalidade que sero necessrias para aplicar a escala Hare.  Assim, quando chegar o tempo do sujeito ser transferido para o sistema semi-aberto, aquele que tiver alta pontuao na escala passar por avaliao de psiquiatra forense, que dever receber os dados do referido estudo.  Se o sujeito for considerado como psicopata a probabilidade de reincidncia criminal maior que 70%, ento deve cumprir a pena em regime fechado e em cadeia de segurana mxima. Depois s ser liberado se houver condies familiares, alm de vigilncia do estado.

 

Dever tambm passar mensalmente em ambulatrio composto por psiquiatras forenses que faro relatrios informando a condio atualizada do sujeito.

Outra forma, ainda, seria a de se criar centro nacional especializado para estudo de presos com suspeita de psicopatia. Este seria composto por psiquiatras forenses especializados e treinados na escala Hare e outros instrumentos pertinentes.

 

 

Algumas das publicaes, da autora, pertinentes ao texto.

 

MORANA, H - Identificao do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) em  populao forense brasileira :caracterizao de dois subtipos da personalidade; transtorno  global e parcial. TESE DE DOUTORADO. Avaliable in www.teses.usp.br.

 

Morana HCP. Escala Hare - PCL-R. So Paulo: Casa do Psiclogo; 2004.

Morana HCP, Portela Cmara F, Arboleda-Florez J. Cluster analysis of a forensic population with antisocial personality disorder regarding PCL-R scores: Differentiation of two patterns of criminal profiles, Forensic Science International, 164: 98-101, 2006.

 

A autora traduziu para o portugus e validou para a populao brasileira o PCL-R -Psychopathy Checklist Revised, instrumento que pondera traos da personalidade prototpicos de psicopatia. Este  a ferramenta de eleio para o estudo da psicopatia. Foi projetado para avaliar de maneira segura e objetiva o grau de risco de reincidncia criminal e de readaptabilidade vida comunitria de condenados. Os pases que o instituram apresentaram considervel ndice de reduo da reincidncia criminal.

O conceito de psicopatia hoje termo direcionado para o contexto forense que o relaciona a previso da reincidncia criminal, a possibilidade de reabilitao social e a concesso de benefcios penitencirios.

 

 

Publicaes recomendadas:

 

Clecley H. The mask of sanity. Mosby, St. Louis, USA; 1955.

 

R.D. Hare. Manual for the Hare Psychopathy Checklist-Revised. Multi-Health System, Toronto, 1991.

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